{"id":186,"date":"2020-08-27T12:22:30","date_gmt":"2020-08-27T15:22:30","guid":{"rendered":"http:\/\/dsipartnersconsulting.com\/blog\/?p=186"},"modified":"2020-08-27T15:16:04","modified_gmt":"2020-08-27T18:16:04","slug":"entendendo-a-necessidade-de-adequacao-e-adaptacao-das-empresas-brasileiras-perante-a-nova-lei-geral-de-protecao-de-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dsipartnersconsulting.com\/blog\/entendendo-a-necessidade-de-adequacao-e-adaptacao-das-empresas-brasileiras-perante-a-nova-lei-geral-de-protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"Entendendo a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o das empresas brasileiras perante a nova Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"<p>Parecia longe, mas agosto de 2020 chegou e, com ele, vem uma avalanche de readequa\u00e7\u00f5es a adapta\u00e7\u00f5es que as empresas dever\u00e3o realizar para estarem em \u201ccompliance\u201d com esta nova lei.<\/p>\n<p>Dentre tantos artigos da nova legisla\u00e7\u00e3o, um dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma de como as empresas dever\u00e3o tratar os dados dos titulares, dados estes que podem ser pessoais (CPF, endere\u00e7o, etc.), sens\u00edveis (orienta\u00e7\u00e3o sexual, religiosa, pol\u00edtica etc.) e anonimizados (aqueles onde n\u00e3o se consegue associar um titular, especificamente); \u00e9 justamente sobre os dados anonimizados onde come\u00e7am as mudan\u00e7as, as quais s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Dever\u00e1 existir um termo de consentimento cedido pelo titular, para que as empresas possam coletar os dados;<\/li>\n<li>Baseado nos direitos dos titulares, as empresas dever\u00e3o permitir acesso, edi\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o &#8211; dentre outros &#8211; a estes dados;<\/li>\n<li>As empresas dever\u00e3o nomear e designar uma equipe com um encarregado, o qual ser\u00e1 o ponto focal de relacionamento com os titulares;<\/li>\n<li>As empresas dever\u00e3o declarar para qual finalidade est\u00e3o realizando a coleta dos dados do titular, e toda vez que esta finalidade seja modificada, o titular dever\u00e1 novamente atualizar seu termo de consentimento, que tamb\u00e9m, dependendo da finalidade, ter\u00e1 um prazo de validade expl\u00edcito;<\/li>\n<li>O processo de coleta vale para todos os tipos de meios, como telefone, app, website, ou at\u00e9 mesmo de uma simples planilha ou formul\u00e1rio a ser preenchido num ponto de venda;<\/li>\n<li>As empresas, sejam elas p\u00fablicas ou privadas, dever\u00e3o tratar da seguran\u00e7a no armazenamento destes dados;<\/li>\n<\/ul>\n<p>Num r\u00e1pido resumo, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma adequa\u00e7\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es para poderem garantir a gest\u00e3o dos termos de consentimento; ser\u00e1 necess\u00e1rio readequar seus sistemas, permitindo novas interfaces que possibilitem garantir os direitos dos titulares de acessar as informa\u00e7\u00f5es; ser\u00e1 necess\u00e1rio investir \u00e0 n\u00edvel de infraestrutura, para um plano de seguran\u00e7a de dados, de armazenamento e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Um ponto de extrema aten\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para que as organiza\u00e7\u00f5es busquem aux\u00edlio em empresas especializadas, para que possam fazer uma auditoria e mapeamento detalhado, verificando todos os pontos vulner\u00e1veis que possam afetar os artigos da LGPD, bem como tra\u00e7ar os planos de readequa\u00e7\u00e3o e principalmente de &#8220;aculturamento&#8221; dentro da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Neste sentido a DSI Partners est\u00e1 altamente capacitada em poder auxiliar a sua empresa, entendendo o cen\u00e1rio atual em que se encontra a sua organiza\u00e7\u00e3o e propondo as readequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, apoiando na implementa\u00e7\u00e3o e em todo o processo de adapta\u00e7\u00e3o a esta nova regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>N\u00e3o se esque\u00e7am, as penalidades s\u00e3o significativas, podendo chegar a R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o permite que as empresas simplesmente deixem para amanh\u00e3 o que devem fazer hoje. Fale com um de nossos consultores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parecia longe, mas agosto de 2020 chegou e, com ele, vem uma avalanche de readequa\u00e7\u00f5es a adapta\u00e7\u00f5es que as empresas dever\u00e3o realizar para estarem em \u201ccompliance\u201d com esta nova lei. 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